Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.625, de 29 de novembro de 2021 |
RENOMEIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE "CHICO MANEIRO" PARA …
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| Lei nº 1.623, de 29 de novembro de 2021 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E
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| Lei nº 1.622, de 29 de novembro de 2021 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE POSSE E ESTABELECE CONDIÇÕES DE DOAÇÃO DE BEM …
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| Lei nº 1.621, de 24 de novembro de 2021 |
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.612/2021, DE 04 DE …
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| Lei nº 1.619, de 22 de novembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA …
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| Lei nº 1.618, de 27 de outubro de 2021 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA.
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| Lei nº 1.617, de 06 de outubro de 2021 |
Denomina o Pavilhão de Bovinos do Parque de Exposição do Município de …
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| Lei nº 1.616, de 06 de outubro de 2021 |
Renomeia a rua Francisco Ivo e dá outras providências.
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| Lei nº 1.615, de 17 de agosto de 2021 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA …
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| Lei nº 1.614, de 12 de agosto de 2021 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA …
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