Normas Jurídicas com Textos Articulados não publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 11
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.732, de 22 de maio de 2024 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de exercício financeiro de 2025, e dá outras providênvias.
|
| Lei nº 1.702, de 02 de outubro de 2023 |
Altera o art. 10, da Lei Municipal nº 1.585, de 07 de julho de 2020, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Cultura e o Conselho Municipal de Políticas Culturais do município de Senador Pompeu/CE, e estabelece normas de incentivo a cultura e adota outras providências.
|
| Lei nº 1.650, de 01 de junho de 2022 |
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
|
| Lei nº 1.464, de 11 de dezembro de 2017 |
Dispõe sobre a instituição do Código Tributário do Município de Senador Pompeu/CE …
|
| Lei nº 1.412, de 14 de outubro de 2015 |
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA …
|
| Lei nº 1.345, de 28 de junho de 2013 |
Estabelece a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA do Município de Senador Pompeu, define suas unidades …
|
| Lei nº 1.260, de 18 de abril de 2011 |
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e …
|
| Lei nº 1.073, de 13 de julho de 2004 |
Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de ano de …
|
| Lei nº 723, de 18 de dezembro de 1986 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA.
|
| Lei nº 711, de 31 de outubro de 1985 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
|