Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 6
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.771, de 30 de maio de 2025 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL JOÃO BAIA SOBRINHO, PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL
Е TEMPO INTEGRAL JOÃO BAIA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.770, de 21 de maio de 2025 |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, QUE NÃO TIVERAM RECOMPOSIÇÃO, REFERENTE AO ANO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.769, de 14 de maio de 2025 |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, POR ESTUDANTES, DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
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| Lei nº 1.768, de 30 de maio de 2025 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.441, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CESSÃO DE USO POR TEMPO DETERMINADO, DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.767, de 30 de abril de 2025 |
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.766, de 30 de maio de 2025 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA, CNPJ N°08.030.419/0001-06, FUNDADA EM 27 DE ABRIL DE 2006, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE EM SENADORPOMPEU/CE - СЕР 63.600-000, VISANDO APOIAR A 15° EDIÇÃO DA INIGUALÁVEL PAIXÃO DE JESUS CRISTO, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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