Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.738, de 26 de junho de 2024 |
CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.737, de 26 de junho de 2024 |
Nomeia a Fonte Luminosa Zélio de Oliveira, localizada na praça da Igreja Matriz de Senador Pompeu/CE.
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| Lei nº 1.736, de 26 de junho de 2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA NEUDA PINHEIRO CEI DO PAVÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.735, de 19 de junho de 2024 |
Altera o número do Projeto constante na dotação orçamentária prevista no Crédito Adicional Especial autorizado para o vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
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| Lei nº 1.734, de 05 de junho de 2024 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESDE QUE RECONHECIDO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS, A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL EM QUE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEUCE SEJA PARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.733, de 22 de maio de 2024 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de exercício financeiro de 2025, e dá outras providênvias.
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| Lei nº 1.731, de 15 de maio de 2024 |
Considera de Utilidade Pública e dá outras providências.
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| Lei nº 1.730, de 15 de maio de 2024 |
Denomina as ruas do loteamento Planalto Banabuiú e dá outras providências.
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| Lei nº 1.729, de 15 de maio de 2024 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
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| Lei nº 1.728, de 06 de maio de 2024 |
DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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