"Dispõe sobre atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Munícipio de Senador Pompeu/CE."

Dispõe sobre Lei que altera, substitui e revoga a Lei Municipal 1.218/2009, organizando o serviço de som móvel e imóvel, instituindo condições de proteção contra poluição sonora no …

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA, CNPJ N° 08.030.419/0001- …

Altera a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Senador Pompeu/CE, amplia o Quadro Permanente de Pessoal previsto na Resolução n° 05/2025, cria vagas de cargos efetivos e dá …

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL PEDRO HOLANDA, PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL PEDRO HOLANDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA, PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA E ADOTA …

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DЕ ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL MANOEL RUFINO DA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL MANOEL RUFINO DA SILVA E ADOTA …

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.758/2025, ONDE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME VALOR ESTABELECIDO NO DECRETO N° 12.797/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO: ССО01, ССО-02 Е СCT-02, NOS TERMOS DО QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERANDO VALORES PREVISTOS NO ANEXО II, DA …

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÅS ENDEMIAS - ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE …