ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

"Institui no Calendário Municipal, o dia Municipal do Psicopedagogo e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS CONDENADAS COM TRÂNSITO EM JULGADO PELOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 218-С, …

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o "Dia do Agricultor" no âmbito do Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública Câmara de Dirigentes Lojistas de Senador Pompeu, CDL e dá outras providências.

Institui o "Dia da Gentileza" no âmbito do Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

Nomeia a Rua Ademar Soares Sá, localizada no Distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Rua Antônio Raimundo do Ó de Almeida (César), localizada no Distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.

INCLUI O FESTIVAL HUMAITÁ ROCK NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Rua Miguel Alves da Silva, localizada no km 27, Distrito de São Joaquim, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.