Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1093
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.695, de 20 de julho de 2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO FINISA, PARA FINS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.694, de 30 de junho de 2023 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SENADOR VILLE V, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊÑCIAS.
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| Lei nº 1.693, de 30 de junho de 2023 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SENADOR VILLE IV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.692, de 30 de junho de 2023 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SENADOR VILLE III, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.691, de 30 de junho de 2023 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SENADOR VILLE II, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.690, de 30 de junho de 2023 |
Estabelece no âmbito do Município de Senador Pompeu/CE, sanções e penalidade administrativas por maus tratos animais (cães ou gatos) e dá outras providências.
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| Lei nº 1.689, de 30 de julho de 2023 |
Dispõe sobre instituir o dia do Pastor Evangélico no município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
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| Lei nº 1.688, de 30 de maio de 2023 |
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
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| Lei nº 1.687, de 18 de maio de 2023 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALARIO MINIMO MENSAL, CONFORME VALOR ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.172/2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.686, de 18 de maio de 2023 |
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEUCE, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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