Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1691

2023

30 de Junho de 2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SENADOR VILLE II, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei nº 1.691, de 30 de junho de 2023.

 

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SENADOR VILLE II, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

      Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU aprovou e o PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município, sancionou a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.  

        Fica denominadas as ruas localizadas no Loteamento Senador Ville II, situado no Sítio Catolé na cidade de Senador Pompeu/CE, como segue:

         

          Via pública situada entre a CE 166 e continuação da Quadra 06 do Senador Ville Il: fica denominada Rua Antônia Grace Emily Pinheiro Gurgel Franco;

           

            Via pública situada entre Quadra 06 e Quadra 05: fica denominada Rua Francisco Romaidio Pinheiro;

             

              Via pública situada entre Quadra 05 e do Senador Ville II e a Quadra 03 do Senador Ville I: fica denominada Travessa Francisco Romaidio Pinheiro;

               

                Via pública situada entre Quadra 04 e Quadra 03: fica denominada Rua Alaíde Leite de Araújo;

                 

                  Via pública situada entre Quadra 03 e a Quadra 02: fica denominada Rua Geraldo Martins de Oliveira Neto;

                   

                    Via pública situada entre a Quadra 03 e a Quadra 01: fica denominada Rua Geraldo Martins de Oliveira Neto;

                     

                      Via pública situada entre a Quadra 02 e a Quadra 01: fica denominada Rua Ana Maria Pinheiro.

                       

                        Art. 2º.  

                        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

                         

                          Paço da Prefeitura Municipal – Edifício Francisco França Cambraia – Senador Pompeu/CE, em 30 de junho de 2023. 

                           

                            ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ

                            Prefeito Municipal de Senador Pompeu/CE