Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 779, de 13 de agosto de 1990 |
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL.
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| Lei nº 778, de 27 de junho de 1990 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 776, de 11 de junho de 1990 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ESPORTES.
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| Lei nº 775, de 20 de abril de 1990 |
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM TELECOMUNICAÇOES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ.
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| Lei nº 774, de 20 de abril de 1990 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 773, de 20 de abril de 1990 |
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
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| Lei nº 772, de 09 de abril de 1990 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SITIO KM 12 NA ESTRADA QUE LIGA SENADOR POMPEU AO DISTRITO DE BONFIM.
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| Lei nº 771, de 12 de março de 1990 |
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NA SEDE.
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| Lei nº 770, de 26 de fevereiro de 1990 |
CRIA POVOADOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 767, de 10 de janeiro de 1990 |
ESTABELECE INDEXAÇÃO NOS SALDOS MENSAIS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.
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