Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 939, de 24 de abril de 1998 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu a utilizar o valor de RSl00.000,00 …
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| Lei nº 938, de 24 de abril de 1998 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu a contrair empréstimo no valor de …
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| Lei nº 937, de 16 de abril de 1998 |
Considera de Utilidade Pública Municipal para os devidos fins de direito a Sociedade de Cultura e Arte de Senador Pompeu, entidade mantenedora da Escola Técnica Pe. Odilo Lopes Galvão e dá outras providências.
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| Lei nº 936, de 08 de abril de 1998 |
Autoriza o Municipio de Senador Pompeu-Ce, celebrar Educacional Aderaldo Mano - CENEC e dá outras providências.
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| Lei nº 935, de 20 de março de 1998 |
Autoriza o Municipio de Senador Pompeu a desapropriar um terreno sito á Rua Pe. Manuel Soares, que destinar-se-á a construção da residência oficial do Ministério Público Local e dá outras providências.
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| Lei nº 934, de 20 de março de 1998 |
Autoriza o Municipio de Senador Pompeu a celebrar convênio com Fundação Banco do Brasil, visando a realização do Programa Integração AABB Comunidade e dá outras providências.
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| Lei nº 933, de 20 de março de 1998 |
Considerando de Utilidade Pública Municipal, para os devidos fins de direito, a Associação Comunitária da Localidade de Sítio Riacho do Meio (ACLSRM) e dá outras providências.
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| Lei nº 932, de 20 de março de 1998 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, a Loja Simbólica Deus e Caridade n°09 (maçonaria) e dá outras providências.
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| Lei nº 931, de 20 de março de 1998 |
Revoga toda Legislação Municipal que regulamenta e autoriza a cobrança da taxa de iluminação pública no Municipio de Senador Pompeu e dá outras providências.
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| Lei nº 930, de 18 de março de 1998 |
Autoriza a alienação de bens imóveis do Municipio e dá outras providências.
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