Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1093
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.725, de 17 de abril de 2024 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.575/2020 GABINETE DO PREFEITO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.724, de 11 de abril de 2024 |
ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 1.477, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU POR MEIO DO TOMBAMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.723, de 10 de abril de 2024 |
Nomeia a Quadra Poliesportiva da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental João Baia Sobrinho, localizada no Km/27, ficará com a seguinte denominação: Quadra Poliesportiva Antônio Valdenor Genuíno.
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| Lei nº 1.722, de 03 de abril de 2024 |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, QUE NÃO TIVERAM RECOMPOSIÇÃO, REFERENTE AOS ANOS DE 2021 A 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.721, de 03 de abril de 2024 |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.720, de 03 de abril de 2024 |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL AOS SERVIDORES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMARIA, VINCULADAS Á ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 960 DE 17 DE JULHO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.719, de 02 de abril de 2024 |
Nomeia o Mercado de Carnes e Verduras Elba Mota Cambraia, localizado em Senador Pompeu/CE.
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| Lei nº 1.718, de 21 de fevereiro de 2024 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II, III E IV, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊÑCIAS.
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| Lei nº 1.717, de 06 de fevereiro de 2024 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME VALOR ESTABELECIDO NO DECRETO N° 11.864/2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.716, de 07 de fevereiro de 2024 |
FIXA NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E LEI MUNICIPAL N° 1.654/2022, PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES PREVISTOS NO ANEXOI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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