Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1079
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 863, de 17 de abril de 1995 |
Considera de Utilidade Pública Municipal para os fins de direito, o Grupo de Apoio á Comunidade de Inharé, e dá outras providências.
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| Lei nº 862, de 17 de abril de 1995 |
Considera de Utilidade Pública Municipal para os fins de direito, a Associação dos Moradores dos Bairros Pavãozinho e Patú, e dá outras providências.
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| Lei nº 861, de 07 de abril de 1995 |
Destaca e escifica verbas orçamentarias para 1995 e dá outras providências.
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| Lei nº 860, de 07 de abril de 1995 |
Considera de Utilidades Pública Municipal para os fins de direito, a associação comunitária do Alto do Cruzeiro.
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| Lei Complementar nº 1, de 19 de setembro de 1995 |
Considera de Utilidade Pública Municipal para os fins de direito, a Associação Comunitária de Lagoa Nova e dá outras providências.
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| Lei nº 859, de 29 de dezembro de 1994 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Mnicipio de SENADOR POMPEU, para o exercício de 1995 e, dá outras providências.
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| Lei nº 858, de 09 de dezembro de 1994 |
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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| Lei nº 857, de 09 de dezembro de 1994 |
Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo em comissão desta Prefeitura.
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| Lei nº 856, de 09 de dezembro de 1994 |
Atualiza o Fundo Municipal de Assistência a Criança a ao Adolescente, face a legislação vigente e dá outras providências.
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| Lei nº 855, de 09 de dezembro de 1994 |
Atualiza o Conselho Municipal de Saúde, face a legislação específica e dá outras providências.
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