Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 842, de 10 de março de 1994 |
Reajusta os vencimentos do Cargo de Secretário Geral e dá outras Providências.
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| Lei nº 841, de 02 de março de 1994 |
Majora os valores dos vencimentos e representações dos cargos que indicam e dá outras providências.
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| Lei nº 840, de 03 de dezembro de 1993 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 1994
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| Lei nº 839, de 03 de dezembro de 1993 |
Majora os valores dos vencimentos e representações dos cargos que indicam e dá outras providências.
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| Lei nº 835, de 07 de julho de 1993 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 834, de 23 de junho de 1993 |
CONCEDE MAJORAÇÕES SALARIAIS AOS INTEGRANTES DOS QUADROS FUNCIONAIS DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 833, de 13 de maio de 1993 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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| Lei nº 829, de 03 de maio de 1993 |
Considera de Utilidade Pública Municípal para fins de direito, a Liga Desportiva de Senador Pompeu e dá outras providências.
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| Lei nº 828, de 29 de janeiro de 1993 |
Autoriza a abertura de Crédito adicional especial e dá outras providências.
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| Lei nº 826, de 29 de janeiro de 1993 |
Autoriza a realização do suprimentos de fundos e dá outras providências.
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