Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 929, de 06 de março de 1998 |
Dispõe sobre a criação de Cargo que determina e dá outras providências.
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| Lei nº 927, de 08 de dezembro de 1997 |
Regulamento o Código de Vigilância sanitária do Municipio de Senador Pompeu e dá outras providências.
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| Lei nº 926, de 08 de dezembro de 1997 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, A …
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| Lei nº 925, de 02 de dezembro de 1997 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO …
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| Lei nº 924, de 02 de dezembro de 1997 |
Autoriza o Municipio de Senador Pompeu -C., a custear as despesas necessárias …
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| Lei nº 922, de 26 de novembro de 1997 |
Cria o Informativo Oficial do Município, órgão de publicação oficial do Município …
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| Lei nº 921, de 12 de novembro de 1997 |
Dispõe sobre Carteiras de Estudantes e dá outras providências.
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| Lei nº 920, de 15 de outubro de 1997 |
Desafeta do Domínio Público Municipal, o Bem Imóvel, que indica, Autoriza a …
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| Lei nº 919, de 15 de outubro de 1997 |
Considera de utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, o Grupo …
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| Lei nº 918, de 09 de outubro de 1997 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu celebrar convênio com a Liga Desportiva …
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