Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1093
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 715, de 07 de março de 1986 |
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A.
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| Lei nº 714, de 12 de dezembro de 1985 |
REAJUSTA VENCIMENTO DE SECRETARIO GERAL DA PREFEITURA.
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| Lei nº 713, de 12 de novembro de 1985 |
INSTITUI O 13º SALÁRIO PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL
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| Lei nº 711, de 31 de outubro de 1985 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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| Lei nº 710, de 04 de outubro de 1985 |
AUTORIZA DOAR A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ/CAGECE, O IMÓVEL QUE INDICA.
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| Lei nº 709, de 20 de setembro de 1985 |
NOVA DELIMITAÇÃO URBANA DO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO.
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| Lei nº 708, de 13 de setembro de 1985 |
FIXA O VENCIMENTO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL.
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| Lei nº 707, de 16 de agosto de 1985 |
FIXA O VENCIMENTO DO SECRETÁRIO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU.
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| Lei nº 706, de 16 de agosto de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS PAROQUIAL DE SENADOR POMPEU.
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| Lei nº 705, de 03 de junho de 1985 |
CRIA O SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATISTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO - SIEM.
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