Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 790, de 18 de março de 1991 |
Dispõe sobre denominação da Praça da rua Pedro II, na sede do Municipio e dá outras providências.
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| Lei nº 788, de 26 de novembro de 1990 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AS ENTIDADES.
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| Lei nº 787, de 05 de novembro de 1990 |
DISPOE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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| Lei nº 786, de 05 de novembro de 1990 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.
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| Lei nº 785, de 29 de outubro de 1990 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 8 DE NOVEMBRO
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| Lei nº 784, de 24 de setembro de 1990 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCICIO DE 1991.
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| Lei nº 783, de 04 de setembro de 1990 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.
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| Lei nº 782, de 04 de setembro de 1990 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMOVEL QUE MENCIONA.
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| Lei nº 781, de 31 de agosto de 1990 |
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.
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| Lei nº 780, de 31 de agosto de 1990 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.
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