Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1093
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 828, de 29 de janeiro de 1993 |
Autoriza a abertura de Crédito adicional especial e dá outras providências.
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| Lei nº 826, de 29 de janeiro de 1993 |
Autoriza a realização do suprimentos de fundos e dá outras providências.
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| Lei nº 825, de 02 de outubro de 1992 |
Atualiza a renumerâção dos funcionário da Câmara Municipal e dá outras providências.
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| Lei nº 824, de 02 de outubro de 1992 |
Reajusta os vencimentos e vantagens do funcionalismo municipal, na forma determinada na presente Lei e dá outras´ providências.
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| Lei nº 822, de 02 de outubro de 1992 |
Concede Pensão Especial na forma que determina e dá outras providências.
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| Lei nº 821, de 20 de agosto de 1992 |
Reajusta os vencimentos e vantagens do funcionalismo municipal, na forma determinada na presente Lei e dá outras providências.
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| Lei nº 820, de 26 de junho de 1992 |
Autoriza a abertura de Crédito adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento do Município de Senador Pompeu, no valor de Cr% de 660.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 819, de 26 de junho de 1992 |
Dispõe sobre a denominação da Praça do Distrito de Bonfim neste municipio e dá outras providências.
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| Lei nº 818, de 26 de junho de 1992 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, a doar á loja simbólica / DEUS E CARIDADE N°9, oriente e dá outras providências.
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| Lei nº 817, de 19 de junho de 1992 |
Dispõe sobre a denominação da QUADRA DE ESPORTE do Distrito de Codiá, neste Município e dá outras providências.
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