Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 916, de 23 de setembro de 1997 |
Dispõe sobre a comercialização do produto adesivo químico de contato a base …
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| Lei nº 915, de 21 de agosto de 1997 |
Autoriza a alienação de bens imóveis do Município e dá outras providências.
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| Lei nº 914, de 21 de agosto de 1997 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio visando a realização …
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| Lei nº 913, de 07 de agosto de 1997 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu-Ce., a efetivar reforma em prédio a …
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| Lei nº 912, de 07 de agosto de 1997 |
Reajusta a remuneração dos cargos em comissão dos Secretários Municipais (CCl) desta …
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| Lei nº 911, de 07 de agosto de 1997 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu celebrar convênio de execução de serviços …
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| Lei nº 910, de 14 de julho de 1997 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá …
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| Lei nº 909, de 25 de junho de 1997 |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO , SUA ESTRUTURA , PLANO DE …
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| Lei nº 908, de 25 de junho de 1997 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social …
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| Lei nº 907, de 25 de junho de 1997 |
Institui o FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO e dá outras …
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