Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1079
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 936, de 08 de abril de 1998 |
Autoriza o Municipio de Senador Pompeu-Ce, celebrar Educacional Aderaldo Mano - CENEC e dá outras providências.
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| Lei nº 935, de 20 de março de 1998 |
Autoriza o Municipio de Senador Pompeu a desapropriar um terreno sito á Rua Pe. Manuel Soares, que destinar-se-á a construção da residência oficial do Ministério Público Local e dá outras providências.
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| Lei nº 934, de 20 de março de 1998 |
Autoriza o Municipio de Senador Pompeu a celebrar convênio com Fundação Banco do Brasil, visando a realização do Programa Integração AABB Comunidade e dá outras providências.
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| Lei nº 933, de 20 de março de 1998 |
Considerando de Utilidade Pública Municipal, para os devidos fins de direito, a Associação Comunitária da Localidade de Sítio Riacho do Meio (ACLSRM) e dá outras providências.
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| Lei nº 932, de 20 de março de 1998 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, a Loja Simbólica Deus e Caridade n°09 (maçonaria) e dá outras providências.
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| Lei nº 931, de 20 de março de 1998 |
Revoga toda Legislação Municipal que regulamenta e autoriza a cobrança da taxa de iluminação pública no Municipio de Senador Pompeu e dá outras providências.
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| Lei nº 930, de 18 de março de 1998 |
Autoriza a alienação de bens imóveis do Municipio e dá outras providências.
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| Lei nº 929, de 06 de março de 1998 |
Dispõe sobre a criação de Cargo que determina e dá outras providências.
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| Lei nº 927, de 08 de dezembro de 1997 |
Regulamento o Código de Vigilância sanitária do Municipio de Senador Pompeu e dá outras providências.
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| Lei nº 926, de 08 de dezembro de 1997 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, A …
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