Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 677, de 14 de setembro de 1981 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 676, de 01 de junho de 1981 |
NOVA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA SEDE DO MUINICIPIO.
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| Lei nº 675, de 25 de maio de 1981 |
AUTORIZA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO.
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| Lei nº 674, de 18 de maio de 1981 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
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| Lei nº 673, de 05 de março de 1981 |
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.
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| Lei nº 672, de 04 de dezembro de 1980 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENT0 DO MUNICIPIO.
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| Lei nº 671, de 31 de outubro de 1980 |
CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ATUAL QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO.
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| Lei nº 670, de 20 de outubro de 1980 |
DISPÕE SOBRE NOVAS DENOMINAÇÕES DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO.
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| Lei nº 669, de 20 de outubro de 1980 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 667, de 22 de setembro de 1980 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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