Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 950, de 12 de agosto de 1998 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associaçao Comunitaria do Sítio Mandacarú, Município de Senador Pompeu, e dá outras providências.
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| Lei nº 949, de 12 de agosto de 1998 |
Altera o Art. 10 da Lei Municipal N.°928 de 08 de janeiro 1998, e dá outra providências.
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| Lei nº 948, de 09 de julho de 1998 |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer transposição de saldo no valor de R$970.000,00 (novecentos e setenta mil Reais) destinados a reforço de dotação que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 947, de 08 de julho de 1998 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito a Associação Comunitária do Sítio Lima dos Marcelinos, Município de Senador Pompeu, e dá outras providências.
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| Lei nº 946, de 26 de junho de 1998 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para oexercício de 1999 e dá outras providência.
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| Lei nº 945, de 10 de junho de 1998 |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer transposição de saldo no …
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| Lei nº 944, de 04 de junho de 1998 |
Altera os artigos 9° , 1O e 12 da Lei Municipal Nº …
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| Lei nº 943, de 29 de maio de 1998 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, a ASSOCIAÇAO …
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| Lei nº 942, de 04 de maio de 1998 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo …
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| Lei nº 940, de 24 de abril de 1998 |
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil ( COMDEC) do Município de …
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