Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 856, de 09 de dezembro de 1994 |
Atualiza o Fundo Municipal de Assistência a Criança a ao Adolescente, face a legislação vigente e dá outras providências.
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| Lei nº 855, de 09 de dezembro de 1994 |
Atualiza o Conselho Municipal de Saúde, face a legislação específica e dá outras providências.
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| Lei nº 854, de 29 de novembro de 1994 |
Dispõe sobre a concessão de Passe Livre para as Agentes de Saúde devidamente cadastradas do Municipio de Senador Pompeu.
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| Lei nº 851, de 18 de outubro de 1994 |
Autoriza ao Chefe de Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica.
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| Lei nº 850, de 23 de setembro de 1994 |
Dá nova denoinação a uma parte da Rua Padre Manoel Soares , partindo da Rua Franco Magalhães até o término da Rua Padre Manoel Soares, no Alto da Brasília e dá outras providências.
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| Lei nº 849, de 23 de setembro de 1994 |
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público, ao lado do Mercado Central do Municipio e dá outras providências.
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| Lei nº 848, de 15 de julho de 1994 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.
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| Lei nº 847, de 08 de julho de 1994 |
Cria o Cargo de Provimento em Comissão e da outras providências.
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| Lei nº 845, de 10 de junho de 1994 |
Majora os valores dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão desta Prefeitura.
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| Lei nº 843, de 05 de maio de 1994 |
Cria o Cargo de Provimento em Comissão que especifica e dá outras providências.
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