Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1079
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 873, de 18 de agosto de 1995 |
Considera de Utilidade Pública Municipal para fins de direito. a Associação Comunitária do Sítio Boa Vista 1 e Cachoeira e dá outras providências.
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| Lei nº 872, de 18 de agosto de 1995 |
Considera de Utilidade Pública Municipal para os fins de direito, a Associação Comunitária da Localidade do Sítio Alferes e dá outras providências.
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| Lei nº 871, de 28 de junho de 1995 |
Considera de utilidade pública municipal para os fins de direito, o Grupo de Apoio e Comunidade do Bairro Pavãozinho.
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| Lei nº 870, de 28 de junho de 1995 |
Considera de utilidade pública municipal para os fins de direito, o Grupo de Apoio Comunitário Econômico Bofinense (GACESB)
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| Lei nº 869, de 14 de junho de 1995 |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar a Carteira de Ações do Municipio que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 868, de 12 de junho de 1995 |
Concede majorações salariais aos integrantes do quadro de servidores do municipio de Senador Pompeu e dá outras providências.
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| Lei nº 867, de 31 de maio de 1995 |
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos que determina e dá outras providências.
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| Lei nº 866, de 31 de maio de 1995 |
Considera de Utlidade Pública Municipal para os fins de direito, a Associação dos moradores do Alto do Bode.
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| Lei nº 865, de 17 de abril de 1995 |
Considera de Utilidade Pública Municipal para os fins de direito, o Grupo de Produção Alternativa Santa Fé, e dá outras providências.
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| Lei nº 864, de 17 de abril de 1995 |
Considera de Utilidade Pública Municipal para os fins de direito, a Associação Comunitária da Comunidade Boa Vista dos Vicentes, e dá outras providências.
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