Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.111, de 27 de dezembro de 2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio …
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| Lei nº 1.110, de 28 de outubro de 2005 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas em obras públicas …
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| Lei nº 1.109, de 28 de outubro de 2005 |
Altera o artigo 6°. da Lei Municipal n° 987, de 17 de …
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| Lei nº 1.107, de 31 de agosto de 2005 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a PREFEITURA MUNICIPAL DE …
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| Lei nº 1.106, de 31 de agosto de 2005 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONVENIAR COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAUDE.
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| Lei nº 1.105, de 31 de agosto de 2005 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, Criar e Incluir …
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| Lei nº 1.103, de 31 de agosto de 2005 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a Empresa Brasileira de …
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| Lei nº 1.101, de 08 de agosto de 2005 |
Dispõe sobre a afixação de cartazes nas escolas do município advertindo sobre …
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| Lei nº 1.100, de 25 de julho de 2005 |
Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade de artigos 63 a …
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| Lei nº 1.099, de 25 de julho de 2005 |
Ajusta vencimento de cargo efetivo de Médicos - PSF, previsto no item …
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