Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 700, de 17 de setembro de 1984 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTIVOS DE SENADOR POMPEU
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Lei nº 699, de 17 de setembro de 1984 |
CRIA A CAIXA COMUNITÁRIA ESCOLAR NO AMBITO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
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Lei nº 698, de 17 de setembro de 1984 |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
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Lei nº 697, de 18 de maio de 1984 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA PRA FINS DE DIREITO, A BEMFAM - SOCIEDADE CIVIL DO BEM ESTAR FAMILIAR DO BRASIL.
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Lei nº 696, de 26 de março de 1984 |
NOVA DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NA SEDE DO MUINICIPIO.
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Lei nº 695, de 26 de fevereiro de 1984 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
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Lei nº 693, de 02 de setembro de 1983 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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Lei nº 692, de 26 de agosto de 1983 |
AUTORIZA CELEBRAR CONVENIOS COM O MINISTERIO DA AGRICULTURA PRODECOR/POLONORDESTE.
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Lei nº 690, de 23 de agosto de 1982 |
CRIA O BRASÃO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU.
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Lei nº 689, de 13 de maio de 1982 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
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