Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1079
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 903, de 05 de maio de 1997 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, faz saber que a Câmara Municipal …
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| Lei nº 902, de 17 de abril de 1997 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, faz saber que a Câmara Municipal …
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| Lei nº 901, de 24 de março de 1997 |
Aprova convênio entre a Prefeitura Municipal de Senador Pompeu e a Companhia …
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| Lei nº 900, de 06 de dezembro de 1996 |
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Senador Pompeu-Ce para o exercicio financeiro da 1997 e dá outras providências.
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| Lei nº 899, de 06 de dezembro de 1996 |
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal, à Rua Francisco leandro S/N, …
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| Lei nº 898, de 09 de outubro de 1996 |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer transposição de saldo no …
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| Lei nº 897, de 05 de julho de 1996 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá …
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| Lei nº 896, de 26 de junho de 1996 |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar a Carteira de Ações do MunicÍpio …
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| Lei nº 895, de 26 de junho de 1996 |
Concede majorações salariais aos integrantes do quadro de servidores do Municipio de …
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| Lei nº 894, de 06 de junho de 1996 |
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Ação Social …
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