Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 800, de 11 de novembro de 1991 |
Institui o Fundo Municipal de Assistência a Criança e ao Adolescente e dá outras providências.
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| Lei nº 799, de 02 de outubro de 1991 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municípal de Saúde de Senador Pompeu e dá outras providências.
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| Lei nº 798, de 07 de agosto de 1991 |
Dispõe sobre a denominaçao da avenida que dar acesso a cidade, na sede do Município e dá outras providências.
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| Lei nº 797, de 12 de julho de 1991 |
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, no valor de Cr$ 6.000.000,00 para fins que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 796, de 10 de junho de 1991 |
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.
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| Lei nº 795, de 20 de maio de 1991 |
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde de Alto do Cruzeiro, na sede do município e dá outras providências.
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| Lei nº 794, de 30 de abril de 1991 |
Dispõe sobre a denominação da Praça ao lado cadeia pública e dá outras providências.
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| Lei nº 793, de 26 de abril de 1991 |
Dispõe sobre denominação de Creche de Alto de Cruzeiro e dá outras providências.
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| Lei nº 792, de 26 de abril de 1991 |
Dispõe sobre denominação do Grupo Escolar do Alto do Cruzeiro neste Municipio e dá outras providências.
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| Lei nº 791, de 15 de abril de 1991 |
Dispõe sobre denominação na Praça da Rua Pe. Juaci Cavalcante na sede do Municipio e dá outras providências.
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