Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.000, de 12 de maio de 2000 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Federação …
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| Lei nº 991, de 03 de dezembro de 1999 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionária de serviços públicos estabelecerem ao consumidor e ao usuário, datas opcionais para o vencimento de seus débitos, e dá outras providências.
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| Lei nº 990, de 30 de novembro de 1999 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Senador Pompeu - Ce, para o Execicío financeiro de 2.000 e dá outras providências.
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| Lei nº 989, de 17 de novembro de 1999 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, o Grupo de …
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| Lei nº 988, de 17 de novembro de 1999 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, o Grupo de …
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| Lei nº 987, de 17 de novembro de 1999 |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Senador Pompeu, Estado …
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| Lei nº 986, de 24 de setembro de 1999 |
Denomina o prado sito nesta Urbe, de PRADO GERALDO OLIVEIRA MAGALHÃES, popularmente …
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| Lei nº 985, de 24 de setembro de 1999 |
Fica denominado de Centro Educacional de Ensino Fundamental José Antônio de Souza, …
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| Lei nº 984, de 24 de setembro de 1999 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária …
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| Lei nº 983, de 17 de setembro de 1999 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fms de direito, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE …
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