Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.035, de 01 de novembro de 2001 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Federação …
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| Lei nº 1.034, de 06 de setembro de 2001 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a CAIXA …
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| Lei nº 1.033, de 10 de agosto de 2001 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.002 e …
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| Lei nº 1.032, de 20 de julho de 2001 |
ACRESCE À ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE MUNICÍPIO DEFINIDA …
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| Lei nº 1.031, de 20 de julho de 2001 |
Altera os Incisos I e II do Art. 3°, dispositivos da Lei …
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| Lei nº 1.030, de 04 de julho de 2001 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu a investir em benfeitorias no imóvel …
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| Lei nº 1.029, de 19 de junho de 2001 |
Denomina de RUA ANTÔNIO JOSÉ AOD SANTOS, a Rua que fica ao …
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| Lei nº 1.028, de 19 de junho de 2001 |
Denomina de RUA MARIA FRANCISCA DA SILVA a Rua que fica ao …
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| Lei nº 1.027, de 19 de junho de 2001 |
Denomina de RUA FRANCISCO SERAFIM DO Ó a rua que dá acesso …
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| Lei nº 1.026, de 19 de junho de 2001 |
Atribui nome à conhecida Rua que dá acesso à quadra esportiva do …
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