Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1093
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 671, de 31 de outubro de 1980 |
CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ATUAL QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO.
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| Lei nº 670, de 20 de outubro de 1980 |
DISPÕE SOBRE NOVAS DENOMINAÇÕES DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO.
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| Lei nº 669, de 20 de outubro de 1980 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 667, de 22 de setembro de 1980 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 666, de 22 de setembro de 1980 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 665, de 08 de setembro de 1980 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 664, de 08 de setembro de 1980 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 663, de 25 de agosto de 1980 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 662, de 25 de agosto de 1980 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 661, de 18 de agosto de 1980 |
DISPÕE SOBRE NOVAS DENOMINAÇÕES DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO.
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