Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1079
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 776, de 11 de junho de 1990 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ESPORTES.
|
| Lei nº 775, de 20 de abril de 1990 |
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM TELECOMUNICAÇOES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ.
|
| Lei nº 774, de 20 de abril de 1990 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
|
| Lei nº 773, de 20 de abril de 1990 |
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
|
| Lei nº 772, de 09 de abril de 1990 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SITIO KM 12 NA ESTRADA QUE LIGA SENADOR POMPEU AO DISTRITO DE BONFIM.
|
| Lei nº 771, de 12 de março de 1990 |
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NA SEDE.
|
| Lei nº 770, de 26 de fevereiro de 1990 |
CRIA POVOADOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 767, de 10 de janeiro de 1990 |
ESTABELECE INDEXAÇÃO NOS SALDOS MENSAIS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.
|
| Lei nº 766, de 10 de janeiro de 1990 |
REVOGA A LEI N° 760, DE 28 DE AGOSTO DE 1989 QUE CRIOU A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUPLICA.
|
| Lei Orgânica nº 1, de 02 de abril de 1990 |
LEI ORGANICA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU
|