Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 757, de 03 de julho de 1989 |
ISENTA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A VENDA DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS A VAREJO-IVVCLG.
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| Lei nº 756, de 03 de julho de 1989 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIOS.
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| Lei nº 755, de 22 de maio de 1989 |
DISPOE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.
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| Lei nº 754, de 02 de maio de 1989 |
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO MUNICIPIO.
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| Lei nº 753, de 20 de março de 1989 |
DISPOE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.
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| Lei nº 752, de 13 de março de 1989 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 751, de 13 de março de 1989 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 750, de 13 de março de 1989 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 749, de 24 de fevereiro de 1989 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
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| Lei nº 748, de 28 de dezembro de 1988 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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