Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1079
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 883, de 01 de dezembro de 1995 |
Dá nova denominação a Rua Santos Dumont, no Centro da Cidade, e dá outras providências.
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| Lei nº 882, de 01 de dezembro de 1995 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antonio Conselheiro e dá outras providências.
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| Lei nº 881, de 01 de dezembro de 1995 |
Considera de Utilidade Pública Municipal para os fins de direito, o Grupo de Apoio á comunidade de Areias e dá outras providências.
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| Lei nº 880, de 01 de dezembro de 1995 |
Considera de Utilidade Pública Municipal para os fins de direito, o Grupo de Apoio á comunidade do Bairro do Caracará (GACC) e dá outras providências.
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| Lei nº 879, de 01 de dezembro de 1995 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, a Associação Rural Comunitária de São Joaquim e dá outras providências.
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| Lei nº 878, de 19 de setembro de 1995 |
Considera de utilidade pública municipal para os fins de direito, a Associação dos Moradores do Conjunto da COHAB, na sede, e dá outras providências.
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| Lei nº 877, de 19 de setembro de 1995 |
Considera de utilidades pública municipal para os fins de direito , a Associação dos Moradores do Conjunto da COHAB, na sede, e dá outras providências.
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| Lei nº 876, de 08 de setembro de 1995 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.996, e dá outras providências.
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| Lei nº 875, de 08 de setembro de 1995 |
Dá nova denominação á Rua Dom Pedro II, no Bairro do Caracará, e dá outras providências.
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| Lei nº 874, de 01 de setembro de 1995 |
Dá nova denominação á Rua da Liberdade no Bairro Alto do Bode e dá outras providênicias.
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