Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.121, de 20 de março de 2006 |
Dá nova denominação à Rua José Jucá Bezerra, no Centro desta Urbe, …
|
| Lei nº 1.120, de 20 de março de 2006 |
Cria o Fundo Municipal Cultural, o conselho Municipal da Cultura, estabelece normas …
|
| Lei nº 1.119, de 07 de março de 2006 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a PREFEITURA MUNICIPAL DE …
|
| Lei nº 1.118, de 30 de dezembro de 2005 |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e atuação …
|
| Lei nº 1.117, de 30 de dezembro de 2005 |
Dá outra redação ao texto do artigo 6° da Lei Municipal n° …
|
| Lei nº 1.116, de 30 de dezembro de 2005 |
Autoriza o chefe do Poder Executivo conveniar com a Companhia Energética do …
|
| Lei nº 1.115, de 30 de dezembro de 2005 |
Autoriza o chefe do Poder Executivo conveniar com a Associação Comunitária dos …
|
| Lei nº 1.114, de 30 de dezembro de 2005 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR POMPEU …
|
| Lei nº 1.113, de 30 de dezembro de 2005 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas de verbas públicas repassadas …
|
| Lei nº 1.112, de 30 de dezembro de 2005 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício …
|