Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.151, de 17 de agosto de 2007 |
Atribui nome à Praça da Rua Francisca das Chagas Cambraia, Bairro Patú, …
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| Lei nº 1.150, de 12 de junho de 2007 |
Concede reajuste de 10% aos Servidores da Câmara Municipal de Senador Pompeu, …
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| Lei nº 1.149, de 28 de junho de 2007 |
Considera de Utilidade Pública Municipal para fins de direito a FUNDAÇÃO SANTA …
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| Lei nº 1.148, de 28 de junho de 2007 |
Atribui nome ao Posto de Saúde da localidade do Km 12, neste …
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| Lei nº 1.147, de 04 de junho de 2007 |
Abre, adicional ao orçamento vigente, Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 …
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| Lei nº 1.146, de 03 de abril de 2007 |
Revoga a Lei n° 880 de 01 de dezembro de 1995 que …
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| Lei nº 1.145, de 03 de abril de 2007 |
Dispõe sobre a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação …
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| Lei nº 1.144, de 26 de março de 2007 |
Regulamenta o § 5° do Art. 198 da Constituição Federal, dispõe sobre …
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| Lei nº 1.143, de 19 de dezembro de 2006 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício …
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| Lei nº 1.142, de 08 de dezembro de 2006 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária …
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