Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 1.214, de 29 de junho de 2009 |
Autoriza o Executivo abrir crédito especial adicional ao orçamento vigente, celebrar convênio com a Associação Comunitária do Bairro Caracará e dá outras providências.
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Lei nº 1.213, de 17 de junho de 2009 |
Autoriza ao Executivo Municipal abrir adicional ao vigente orçamento, crédito especial no valor de R$ 14.000,00 (quartorze mil reais) e dá outras providências.
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Lei nº 1.212, de 17 de junho de 2009 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA de Governo do Município de …
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Lei nº 1.211, de 17 de junho de 2009 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para …
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Lei nº 1.210, de 03 de junho de 2009 |
Altera a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Senador Pompeu criando vagas …
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Lei nº 1.209, de 03 de junho de 2009 |
Dispõe sobre o aumento do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento …
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Lei nº 1.208, de 03 de junho de 2009 |
Dispõe sobre e redução dos subsídios e remuneração dos cargos de Prefeito, …
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Lei nº 1.207, de 03 de junho de 2009 |
Dispõe sobre o reajuste anual de vencimentos dos servidores públicos efetivos e …
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Lei nº 1.206, de 18 de maio de 2009 |
Dispõe sobre a reorganização do Poder Executivo Municipal de Senador Pompeu no …
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Lei nº 1.205, de 14 de abril de 2009 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, crédtio suplementar …
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