Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1093
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 781, de 31 de agosto de 1990 |
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.
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| Lei nº 780, de 31 de agosto de 1990 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.
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| Lei nº 779, de 13 de agosto de 1990 |
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL.
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| Lei nº 778, de 27 de junho de 1990 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 776, de 11 de junho de 1990 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ESPORTES.
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| Lei nº 775, de 20 de abril de 1990 |
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM TELECOMUNICAÇOES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ.
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| Lei nº 774, de 20 de abril de 1990 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 773, de 20 de abril de 1990 |
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
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| Lei nº 772, de 09 de abril de 1990 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SITIO KM 12 NA ESTRADA QUE LIGA SENADOR POMPEU AO DISTRITO DE BONFIM.
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| Lei nº 771, de 12 de março de 1990 |
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NA SEDE.
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