Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1079
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 913, de 07 de agosto de 1997 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu-Ce., a efetivar reforma em prédio a …
|
| Lei nº 912, de 07 de agosto de 1997 |
Reajusta a remuneração dos cargos em comissão dos Secretários Municipais (CCl) desta …
|
| Lei nº 911, de 07 de agosto de 1997 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu celebrar convênio de execução de serviços …
|
| Lei nº 910, de 14 de julho de 1997 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá …
|
| Lei nº 909, de 25 de junho de 1997 |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO , SUA ESTRUTURA , PLANO DE …
|
| Lei nº 908, de 25 de junho de 1997 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social …
|
| Lei nº 907, de 25 de junho de 1997 |
Institui o FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO e dá outras …
|
| Lei nº 906, de 19 de junho de 1997 |
Dispõe sobre a criação das Unidades Escolares e dá outras providências.
|
| Lei nº 905, de 22 de maio de 1997 |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer transposição de saldo no …
|
| Lei nº 904, de 15 de maio de 1997 |
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares na Rede Pública do Município …
|