Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1079
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.732, de 22 de maio de 2024 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de exercício financeiro de 2025, e dá outras providênvias.
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| Lei nº 1.731, de 15 de maio de 2024 |
Considera de Utilidade Pública e dá outras providências.
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| Lei nº 1.730, de 15 de maio de 2024 |
Denomina as ruas do loteamento Planalto Banabuiú e dá outras providências.
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| Lei nº 1.729, de 15 de maio de 2024 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
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| Lei nº 1.728, de 06 de maio de 2024 |
DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.727, de 02 de maio de 2024 |
Institui a Semana Municipal de Trânsito no Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
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| Lei nº 1.726, de 17 de abril de 2024 |
Cria a Semana Municipal em Memória das Vítimas do Campo de Concentração do Patu durante a seca de 1932 e dá outras providências.
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| Lei nº 1.725, de 17 de abril de 2024 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.575/2020 GABINETE DO PREFEITO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.724, de 11 de abril de 2024 |
ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 1.477, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU POR MEIO DO TOMBAMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.723, de 10 de abril de 2024 |
Nomeia a Quadra Poliesportiva da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental João Baia Sobrinho, localizada no Km/27, ficará com a seguinte denominação: Quadra Poliesportiva Antônio Valdenor Genuíno.
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