Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.603, de 18 de fevereiro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME VALOR …
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| Lei nº 1.602, de 18 de fevereiro de 2021 |
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR …
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| Lei nº 1.600, de 27 de novembro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA ESTRUTURA …
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| Lei nº 1.599, de 26 de novembro de 2020 |
Denomina DEPUTADO FRANCISCO FONSECA COELHO o açúde público intitulado de "Barragem do …
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| Lei nº 1.598, de 26 de novembro de 2020 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e …
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| Lei nº 1.597, de 23 de novembro de 2020 |
Renomeia a Rua Marechal Deodoro e dá outras providências.
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| Lei nº 1.596, de 18 de novembro de 2020 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …
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| Lei nº 1.595, de 18 de novembro de 2020 |
DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.594, de 08 de outubro de 2020 |
Institui a Casa do Artesão no âmbito do Município de Senador Pompeu/CE …
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| Lei nº 1.593, de 29 de outubro de 2020 |
DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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