Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 876, de 08 de setembro de 1995 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.996, e dá outras providências.
|
| Lei nº 875, de 08 de setembro de 1995 |
Dá nova denominação á Rua Dom Pedro II, no Bairro do Caracará, e dá outras providências.
|
| Lei nº 874, de 01 de setembro de 1995 |
Dá nova denominação á Rua da Liberdade no Bairro Alto do Bode e dá outras providênicias.
|
| Lei nº 873, de 18 de agosto de 1995 |
Considera de Utilidade Pública Municipal para fins de direito. a Associação Comunitária do Sítio Boa Vista 1 e Cachoeira e dá outras providências.
|
| Lei nº 872, de 18 de agosto de 1995 |
Considera de Utilidade Pública Municipal para os fins de direito, a Associação Comunitária da Localidade do Sítio Alferes e dá outras providências.
|
| Lei nº 871, de 28 de junho de 1995 |
Considera de utilidade pública municipal para os fins de direito, o Grupo de Apoio e Comunidade do Bairro Pavãozinho.
|
| Lei nº 870, de 28 de junho de 1995 |
Considera de utilidade pública municipal para os fins de direito, o Grupo de Apoio Comunitário Econômico Bofinense (GACESB)
|
| Lei nº 869, de 14 de junho de 1995 |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar a Carteira de Ações do Municipio que indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 868, de 12 de junho de 1995 |
Concede majorações salariais aos integrantes do quadro de servidores do municipio de Senador Pompeu e dá outras providências.
|
| Lei nº 867, de 31 de maio de 1995 |
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos que determina e dá outras providências.
|