Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 961, de 27 de novembro de 1998 |
Modifica o Art. 7°, Inciso 1, da Lei Municipal N.0 856, de …
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| Lei nº 960, de 27 de novembro de 1998 |
Revoga a Lei Municipal N.0 918, de 09 De outubro de 1997, …
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| Lei nº 959, de 26 de novembro de 1998 |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer transposição de saldo no …
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| Lei nº 958, de 13 de novembro de 1998 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária …
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| Lei nº 957, de 03 de novembro de 1998 |
Revoga a Lei Municipal Nº 922, de 26 de Novembro de 1.997, …
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| Lei nº 956, de 03 de novembro de 1998 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, o Grupo de Apoio à Comunidade do Sítio Almas, no Município de Senador Pompeu, e dá outras providências.
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| Lei nº 955, de 21 de outubro de 1998 |
Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 22 da Lei Municipal n ° 928, …
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| Lei nº 954, de 21 de setembro de 1998 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu-Ce celebrar Convênio com a Delegacia Regional …
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| Lei nº 953, de 21 de setembro de 1998 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária do Sítio Palestina, neste Município, e dá outras providências.
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| Lei nº 951, de 20 de agosto de 1998 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, Para fins de direito, a Associação Comunitária do Sítio Recanto e adjacências, no Município de Senador Pompeu, e dá outras providências.
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