Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.045, de 21 de março de 2002 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Federação …
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| Lei nº 1.044, de 21 de março de 2002 |
Autoriza a DOAÇÃO do sistema de adução e tratamento d'água do Distrito …
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| Lei nº 1.043, de 21 de março de 2002 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação dos …
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| Lei nº 1.042, de 13 de dezembro de 2001 |
Altera dispositivos da Lei 655/79 (Código Tributário do Município de Senador Pompeu) …
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| Lei nº 1.041, de 13 de dezembro de 2001 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …
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| Lei nº 1.040, de 06 de dezembro de 2001 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU PARA O PERIODO 2002-2005, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
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| Lei nº 1.039, de 06 de dezembro de 2001 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu a adotar todas medidas necessárias para …
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| Lei nº 1.038, de 28 de novembro de 2001 |
Dá nova denominação à Rua: Bernardo Cavalcante, sita no Centro desta urbe, …
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| Lei nº 1.037, de 28 de novembro de 2001 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária …
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| Lei nº 1.036, de 19 de novembro de 2001 |
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autarquias …
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