Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.055, de 01 de julho de 2003 |
Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do ano de …
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| Lei nº 1.054, de 26 de março de 2003 |
ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°1.048/2002, DE 26/06/2.002, QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.053, de 26 de março de 2003 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu a aderir ao Programa seguro-Safra ano …
Muni |
| Lei nº 1.052, de 21 de fevereiro de 2003 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES …
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| Lei nº 1.051, de 16 de dezembro de 2002 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senador Pompeu, …
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| Lei nº 1.050, de 18 de outubro de 2002 |
Atribui à NOVA ALA, constituída de salas, cantina, banheiros e casa para …
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| Lei nº 1.049, de 26 de junho de 2002 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 …
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| Lei nº 1.048, de 26 de junho de 2002 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO …
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| Lei nº 1.047, de 29 de maio de 2002 |
Cria, no âmbito do Município de Senador Pompeu(CE), o Projeto Agenda 21 …
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| Lei nº 1.046, de 21 de março de 2002 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com Associação Vida …
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