Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.088, de 19 de junho de 2005 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com o Estado do Ceará, …
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| Lei nº 1.087, de 19 de junho de 2005 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com o COEGEMAS/CE - Colegiado …
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| Lei nº 1.086, de 19 de junho de 2005 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar Cooperação Técnica e Financeira com …
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| Lei nº 1.085, de 15 de junho de 2005 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com o Ministério do Trabalho …
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| Lei nº 1.084, de 15 de junho de 2005 |
Dispõe sobre a Reforma Administrativa do Município de Senador Pompeu, define sua …
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| Lei nº 1.082, de 10 de junho de 2005 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a Secretaria de Saúde …
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| Lei nº 1.081, de 02 de junho de 2005 |
Concede permissão para contratação emergencial para atender a necessidade temporária de excepcional …
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| Lei nº 1.080, de 23 de maio de 2005 |
Concede permissão para contratação emergencial para atender a necessidade temporária de excepcional …
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| Lei nº 1.079, de 17 de maio de 2005 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais …
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| Lei nº 1.077, de 03 de maio de 2005 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, celebrar contrato de …
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