Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.582, de 23 de junho de 2020 |
Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro dos Mestres da …
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| Lei nº 1.581, de 23 de junho de 2020 |
DENOMINA ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS …
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| Lei nº 1.580, de 10 de junho de 2020 |
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO AÇUDINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.579, de 10 de junho de 2020 |
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL FILANTRÓPICO, SEM FINS LUCRATIVOS, NESTE MUNICÍPIO, QUE …
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| Lei nº 1.578, de 22 de abril de 2020 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade …
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| Lei nº 1.577, de 18 de março de 2020 |
Dispõe sobre a ratificação da Primeira Revisão do Contrato do Consórcio de …
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| Lei nº 1.576, de 20 de fevereiro de 2020 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade …
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| Lei nº 1.575, de 18 de fevereiro de 2020 |
Autoriza a doação de bem imóvel municipal e dá outras providências.
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| Lei nº 1.574, de 18 de fevereiro de 2020 |
Autoriza a doação de bem imóvel municipal e dá outras providências.
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| Lei nº 1.573, de 12 de fevereiro de 2020 |
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumentos …
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