Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.572, de 12 de fevereiro de 2020 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO …
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| Lei nº 1.571, de 12 de fevereiro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS …
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| Lei nº 1.570, de 12 de fevereiro de 2020 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, …
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| Lei nº 1.569, de 12 de fevereiro de 2020 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, …
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| Lei nº 1.568, de 12 de fevereiro de 2020 |
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR …
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| Lei nº 1.567, de 11 de dezembro de 2019 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS …
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| Lei nº 1.566, de 28 de novembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MAIS FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO …
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| Lei nº 1.565, de 28 de novembro de 2019 |
ALTERA O ANEXO I - CARGOS DO DEPARTAMENTO JURÍDICO E DISPOSIÇÕES LEGAIS …
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| Lei nº 1.564, de 28 de novembro de 2019 |
MODIFICA O ART 1°, DA LEI 1.055, DE 22 DE MARÇO DE …
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| Lei nº 1.563, de 28 de novembro de 2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA.
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