Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1079
| Epigrafe | Ementa |
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| Regimento Interno nº 1, de 22 de novembro de 1990 |
Institui o REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, de acordo com a Lei Orgânica do Município, de 02 de abril de 1990.
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| Lei nº 765, de 30 de novembro de 1989 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 763, de 12 de outubro de 1989 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 762, de 22 de setembro de 1989 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 761, de 01 de setembro de 1989 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 760, de 28 de agosto de 1989 |
CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃP PUBLICA.
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| Lei nº 759, de 21 de agosto de 1989 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR.
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| Lei nº 758, de 10 de julho de 1989 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
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| Lei nº 757, de 03 de julho de 1989 |
ISENTA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A VENDA DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS A VAREJO-IVVCLG.
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| Lei nº 756, de 03 de julho de 1989 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIOS.
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