Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 747, de 28 de dezembro de 1988 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
|
| Lei nº 746, de 28 de dezembro de 1988 |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS.
|
| Lei nº 744, de 28 de dezembro de 1988 |
AUTORIZA A DOAR A FUNDAÇÃO MIRO FAHEINA O IMOVEL.
|
| Lei nº 743, de 28 de dezembro de 1988 |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
|
| Lei nº 742, de 28 de dezembro de 1988 |
DISPOE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
|
| Lei nº 741, de 28 de novembro de 1988 |
DISPOE SOBRE DENOMINAÇOES DE RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE ENGº JOSE LOPES DO MUNICIPIO.
|
| Lei nº 740, de 28 de novembro de 1988 |
DISPOE SOBRE DENOMINAÇOES DE RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE ENGº JOSE LOPES DO MUNICIPIO.
|
| Lei nº 739, de 28 de novembro de 1988 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.
|
| Lei nº 738, de 28 de novembro de 1988 |
AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
|
| Lei nº 736, de 28 de novembro de 1988 |
CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO.
|