Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.366, de 28 de fevereiro de 2014 |
LEI ADRIANA COSTA, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE …
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| Lei nº 1.365, de 27 de fevereiro de 2014 |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E …
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| Lei nº 1.364, de 21 de fevereiro de 2014 |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E …
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| Lei nº 1.363, de 21 de fevereiro de 2014 |
Dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo Município …
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| Lei nº 1.362, de 16 de dezembro de 2013 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito …
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| Lei nº 1.361, de 03 de dezembro de 2013 |
Instituição a gratificação de atividades aos servidores públicos municipais que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.360, de 03 de dezembro de 2013 |
Altera a redação do parágrafo único do art. 119, anexo III, acrescenta …
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| Lei nº 1.359, de 02 de dezembro de 2013 |
ALTERA A LEI N° 1.178/2008 E 1.262/2011 - PLANO DE CARGOS E …
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| Lei nº 1.358, de 22 de novembro de 2013 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício …
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| Lei nº 1.357, de 22 de novembro de 2013 |
Estabelece modificações na Lei Municipal n° 1.345/2013 que trata da ESTRUTURA ADMINISTRATIVA …
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