Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.131, de 04 de agosto de 2006 |
Dá nova denominação á Travessa João Pitombeira, que liga a Rua João Pitombeira á Rua Severino Alves da Costa na sede deste Município de Senador Pompeu, de Rua Luís Clemente de Holanda, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.130, de 31 de julho de 2006 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o …
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| Lei nº 1.129, de 03 de julho de 2006 |
Denomina a Unidade Escolar de ensino infantil e Fundamental, sita à Rua …
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| Lei nº 1.128, de 05 de junho de 2006 |
Denomina a Unidade Escolar de ensino infantil e Fundamental, sita à Rua …
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| Lei nº 1.127, de 17 de maio de 2006 |
Concede reajuste de 10% aos Servidores da Câmara Municipal de Senador Pompeu, …
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| Lei nº 1.126, de 17 de maio de 2006 |
Aumenta o valor de salário base dos servidores públicos municipais e dá …
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| Lei nº 1.125, de 11 de maio de 2006 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a PREFEITURA MUNICIPAL DE …
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| Lei nº 1.124, de 11 de maio de 2006 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a PREFEITURA MUNICIPAL DE …
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| Lei nº 1.123, de 04 de abril de 2006 |
Dá nova denominação à Rua Cirdes Borges, exatamente entre as Ruas Pe. …
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| Lei nº 1.122, de 04 de abril de 2006 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a PREFEITURA MUNICIPAL DE …
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