Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.224, de 26 de novembro de 2009 |
Denomina rua situada no loteamento Ouro Branco e dá outras providências.
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| Lei nº 1.223, de 26 de novembro de 2009 |
Altera os incisos I e II do art. 3°, dispositivos da Lei …
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| Lei nº 1.222, de 06 de novembro de 2009 |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício …
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| Lei nº 1.221, de 03 de novembro de 2009 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, crédito especial …
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| Lei nº 1.220, de 21 de outubro de 2009 |
Dispõe sobre a criação de Bairros no Município de Senador Pompeu e …
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| Lei nº 1.219, de 05 de outubro de 2009 |
Ratifica o protocolo de intenções de formação do Consórcio Público da Micro-regional …
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| Lei nº 1.218, de 16 de setembro de 2009 |
Organiza o serviço de som móvel e institui condições de proteção contra …
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| Lei nº 1.217, de 18 de agosto de 2009 |
Extingue cargo público de monitor e dá outras providências.
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| Lei nº 1.216, de 12 de agosto de 2009 |
Dispõe sobre a Política, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e …
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| Lei nº 1.215, de 12 de agosto de 2009 |
Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, no …
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