Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.254, de 22 de fevereiro de 2011 |
Dispõe sobre a denominação de Rua o Bairro João Pitombeira, na sede …
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| Lei nº 1.253, de 10 de fevereiro de 2011 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Assossiação …
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| Lei nº 1.252, de 14 de dezembro de 2010 |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício …
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| Lei nº 1.251, de 14 de dezembro de 2010 |
Autoriza cessão de uso da "Casa do Mel" à COSENA e dá …
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| Lei nº 1.250, de 10 de outubro de 2010 |
Altera a composição do Conselho do FUNDEB prevista na Lei Municipal n° …
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| Lei nº 1.249, de 30 de setembro de 2010 |
Autoriza cessão de uso de imóvel público municipal ao Banco do Nordeste …
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| Lei nº 1.248, de 25 de agosto de 2010 |
Considera de Utilidade Pública Municipal para fins de direito, a Primeira Igreja …
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| Lei nº 1.247, de 05 de julho de 2010 |
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3° e …
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| Lei nº 1.246, de 05 de julho de 2010 |
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3° e …
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| Lei nº 1.245, de 05 de julho de 2010 |
Reajusta o valor do Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde.
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