Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.315, de 29 de junho de 2012 |
Dispões sobre a denominação de nome da Unidade de Apoio ao Programa …
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| Lei nº 1.314, de 26 de junho de 2012 |
Autoriza a abertua de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município …
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| Lei nº 1.313, de 26 de junho de 2012 |
Torna o Mercado Central São Sebastião patrimônio público municipal, passando a estarem …
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| Lei nº 1.312, de 19 de junho de 2012 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o …
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| Lei nº 1.311, de 12 de junho de 2012 |
Autoriza o Executivo Municpal a Desenvolver ações para implementar o programa minha …
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| Lei nº 1.310, de 12 de junho de 2012 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de subvenção econômica a entidade …
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| Lei nº 1.309, de 12 de junho de 2012 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA …
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| Lei nº 1.308, de 29 de maio de 2012 |
Dispõe sobre a denominação de nome da Unidade de Apoio ao Programa …
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| Lei nº 1.307, de 29 de maio de 2012 |
Altera o art. 2° da Lei Municipal 1.301/2012 na forma que indica …
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| Lei nº 1.306, de 04 de maio de 2012 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, o Instituto Humaitá …
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