Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.491, de 19 de junho de 2018 |
Autoriza a cessão de bem imóvel municipal e dá outras providências.
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| Lei nº 1.490, de 19 de junho de 2018 |
Autoriza a cessão de bem imóvel municipal e dá outras providências.
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| Lei nº 1.489, de 19 de junho de 2018 |
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras …
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| Lei nº 1.488, de 30 de maio de 2018 |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.487, de 17 de maio de 2018 |
DELIMITA O PERÍMETRO TERRITORIAL URBANO DO DISTRITO DE LAGOA NOVA, ZONA RURAL …
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| Lei nº 1.486, de 09 de maio de 2018 |
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE SENADOR POMPEU - CE, BAIRRO …
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| Lei nº 1.485, de 09 de maio de 2018 |
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE LAGOA NOVA …
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| Lei nº 1.484, de 09 de maio de 2018 |
DENOMINA VIA PÚBLICA DA ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU - CE, DISTRITO …
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| Lei nº 1.483, de 09 de maio de 2018 |
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE SENADOR POMPEU - CE, BAIRRO …
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| Lei nº 1.481, de 09 de maio de 2018 |
Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, vinculado à Secretaria de …
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